PL leva a pior e STF mantém condenação por uso indevido da imagem de Leila Diniz

O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, levou a pior na Justiça. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação por danos morais pelo uso indevido da imagem de Leila Diniz (1945-1972) em postagens feitas nas redes sociais.

O processo foi movido pela filha da atriz, a diretora Janaina Diniz. O valor da indenização, sem juros e correção monetária, é de R$ 30 mil.

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A condenação do PL se deu após o partido desvirtuar o contexto de uma fotografia famosa que, além de Leila Diniz, também mostra Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell em um protesto contra a censura durante o período da Ditadura Militar.

A sigla de Jair Bolsonaro utilizou a imagem de maneira indevida, em um material político-partidário. "O Partido Liberal usou a foto no contexto de uma publicação do PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, em uma peça de comemoração da conquista do voto feminino", explicou a advogada Maria Isabel Tancredo.

"A imagem mostrava as atrizes lado a lado, com uma montagem de Michelle Bolsonaro como se fizesse parte do grupo", completou a representante de Janaina Diniz na ação indenizatória, segundo informações do jornal O Globo.

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Filha de Leila Diniz também processou Regina Duarte

Janaina Diniz, filha de Leila Diniz, processou Regina Duarte por conta da mesma foto utilizada pelo Partido Liberal. Assim como acusou o PL, a diretora afirmou que a bolsonarista inverteu o sentido da imagem.

A juíza Keyla Blank determinou a exclusão da publicação, um pagamento de R$ 30 mil e uma retratação "em que explicita que Leila Diniz nunca apoiou a Ditadura Militar e que a fotografia utilizada no conteúdo infringente foi, na verdade, feita em um contexto de oposição ao regime e à censura".

Depois da decisão judicial, Janaina Diniz ainda contestou a retratação de Regina Duarte, afirmando que a veterana burlou a determinação das autoridades.